TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Reconhecida a prestação de serviços autônomos, o recolhimento previdenciário limita-se a 20% do acordo

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

É ilegal penhora de dinheiro em execução fiscal em caso de adesão ao PAES

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Justiça penal militar

Eliana Descovi Pacheco, Graduanda em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Julgamento unipessoal do mérito da causa por meio da apelação: interpretação dos arts. 557 e 515, § 3º, ambos do CPC

Fabiano Carvalho, Mestre e doutorando em Direito Processual pela PUC/SP. Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP. e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Advogado militante em São Paulo.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 19 de novembro de 2006.

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Revisional de aluguel

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Trabalhador rural. Intervalo intrajornada. Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.